Entrevista com Fernando Casula

Entrevista com Fernando Casula

Dando continuidade às entrevistas com os “Autores Mineiros”, o Portal Minas com Lacan conversou com Fernando Casula, psiquiatra, psicanalista, membro da Associação Mundial de Psicanálise e da Escola Brasileira de Psicanálise que lançará seu livro “Loucura e Responsabilidade: consentimento às ficções jurídicas” durante a XXI Jornada da EBP-MG que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro de 2017.

Portal Minas com Lacan*: Fernando Casula, obrigado por receber tão prontamente a equipe do Portal Minas com Lacan e o parabenizamos pelo lançamento do livro Loucura e Responsabilidade. Sabemos de seu longo percurso e engajamento na rede de atendimento aos usuários da Saúde Mental, bem como do seu interesse pelos casos complexos, com a presença de passagens ao ato. O tema de seu livro, não importa a época, é sempre atual, inclusive nos jornais e mídias sociais. Se para o Direito a loucura é sinônimo de periculosidade e o louco é considerado inimputável, posição conjugada à patologização do crime, para você, como a psicanálise lacaniana pode operar na interface com o Direito?

Fernando Casula: Antes de tudo, gostaria de agradecer a cada um da equipe pela oportunidade de conversar aqui e compartilhar meu trabalho.

O desejo de escrever esse livro nasce de um problema vivenciado na prática: o efeito clínico deletério da norma universal que institui a inimputabilidade dos doentes mentais. Essa norma presume a periculosidade e determina a internação involuntária através de Medida de Segurança, visando a proteção do referido doente e da sociedade. Observa-se o efeito iatrogênico, em muitos casos, de tal norma. Notamos, assim, que, de forma geral, e cada um a seu modo, tais sujeitos recorrem ao pronunciamento estabelecido pela autoridade – o juiz ou o médico –, inquirindo-os a respeito de seus próprios atos para, de certa maneira, constituir algum tipo de julgamento de valor, referente aos atos cometidos. No entanto, eles se encontram representados, na norma jurídica, como irresponsáveis, e, diante disso, seus crimes são caracterizados como inexistentes. A absolvição, em sua mais completa materialidade, vem, portanto, reafirmar e corroborar o eco vazio dos referenciais jurídicos, que, em cumplicidade com a inoperância subjetiva da lei, própria ao sujeito psicótico, só pode somar mais um elemento àquilo que foi expresso nos atos cometidos.  O relato ficcional vem testemunhar isso: o gozo localizado no lugar do Outro, corolário do Unglauben freudiano, faz do sujeito psicótico, paradoxalmente, objeto de sacrifício.

Contrapondo a patologização do crime, a psicanálise pode contribuir, como o diz Lacan, através da autonomia de uma experiência irredutivelmente subjetiva, que desvincula a responsabilidade da periculosidade e a vincula ao assentimento subjetivo. Esse último inclui não apenas o sujeito marcado pelo significante, como também seu funcionamento pulsional. Assim, através da produção de uma nova ficção que inclua seu sujeito, propõe uma prótese de responsabilidade. Dessa forma, entre a inimputabilidade e a pena máxima, a psicanálise aponta para a pena sob medida, passível de reduzir efetivamente o risco e o perigo.

Portal Minas com Lacan: Sabemos, com Lacan, que o “assentimento subjetivo é necessário à própria significação da punição”. No título de seu livro você insere o significante “consentimento” e, na contracapa, o significante assentimento. Você poderia dizer um pouco mais sobre essa frase de Lacan, elucidando a diferença entre consentimento e assentimento?

Fernando Casula: Bem, responderei essa pergunta indicando o caminho que percorri, ou seja, os textos com os quais fundamentei meus argumentos. Freud utiliza o termo assentimento no texto “Construções em análise”, para apontar que uma construção analítica exige o assentimento do paciente, porém esse assentimento só poderá advir do material recoberto pelo recalque, ou seja, do inconsciente. Já Lacan utiliza o termo assentimento subjetivo principalmente em dois momentos de sua obra sempre correlacionando-o à responsabilidade. Lacan jamais correlacionou a responsabilidade à culpa e sim à sua raiz semântica, “resposta”. Os textos são: “Introdução teórica às funções da psicanálise em criminologia”, de 1950, e “ A ciência e a verdade”, de 1966. No primeiro ele diz que nem o crime nem o criminoso são objetos que se possam conceber fora de sua referência sociológica. Daí advém a concepção de responsabilidade que podemos extrair, isto é, o castigo que, segundo Lacan, é uma característica essencial à ideia de homem que prevalece numa dada sociedade. A responsabilidade é inferida a partir do modo como o sujeito assente a norma jurídica que estabelece a pena. Lacan, no texto de 1966, informa o autor que lhe serviu de referência para elaborar o conceito de assentimento. Trata-se do trabalho do cardeal Jonh Henry Newman. Em suma: O assentimento se distingue do consentimento; o consentimento não implica o assentimento. Pode-se consentir sem assentir. Ambos, eventualmente, até mesmo entram em contradição. O que é próprio do assentimento é a precipitação do sujeito em relação a um conteúdo proposicional, em um movimento que não se reduz aos efeitos de consenso ou que seria exigível para além desses efeitos. A questão que permeia todo o texto “A ciência e a verdade” é o estatuto do sujeito da psicanálise. Depois de falar que o sujeito sobre o qual a psicanálise opera é o sujeito da ciência e após anunciar um paradoxo decorrente dessa afirmativa, Lacan afirmará: “por nossa posição de sujeito, sempre somos responsáveis”. Como pode o sujeito da ciência ser responsável? J-A Miller em seu curso inédito “Cause et Consentement” de 1988 vai elucidar que Lacan, para dar conta desse paradoxo irá forjar o tópos da causa, permitindo assim instaurar uma descontinuidade na lei de determinação do significante e, com isso, possibilitando a articulação, no nível da Bejahung primordial, do excedente pulsional (gozo) com os modos de resposta do sujeito. Dessa forma, abriu-se espaço para uma dupla causalidade – a causalidade significante e a causalidade do objeto (a) – que traz como efeito, como resposta, a emergência do sujeito. A responsabilidade subjetiva comporta tanto o dizer “sim” quanto o dizer “não” – assentimento ou recusa. E ambas as respostas se relacionam à função do pai. J.-A. Miller contrapõe assentimento e psicose. A responsabilidade na psicose é, portanto, fundada na tentativa de construção de uma resposta à recusa primordial da função paterna. J.-A. Miller, ao situar o assentimento no nível da Bejahung, emprega o termo “assentimento” sem distingui-lo de “consentimento”. E assim continuará, indistintamente, a empregá-los.

Proponho uma distinção na utilização de tais termos: por “assentimento” a operação estabelecida pela Bejahung primordial, que se situa em contraposição à psicose, de acordo com J. A. Miller. E por “consentimento”, os modos de “sim” acordados mais tarde, ou seja, o reconhecimento da verdade, via operação significante, do real do gozo. No caso em questão: o consentimento do sujeito às ficções jurídicas.

Portal Minas com Lacan: Seu livro trabalha da psiquiatria de exclusão do século XVIII à reclusão e normalização presentes no século XIX, pautados por Michel Foucault, avançando e problematizando a questão do crime através do recurso de um caso ficcional de psicose, paradigmático às passagens ao ato homicidas presentes em nossa época, que convocam as respostas jurídicas no campo da Saúde Mental. Por quê o recurso ao ficcional? Em que se diferencia a apresentação de um caso clínico, que inclui o analista em sua escrita e elaboração, e, portanto, uma certa “ficção”, do recurso que você elegeu para a escrita do seu livro?

Pode-se notar que a temática da “ficção” permeia todo o conteúdo do livro. Há ficções e ficções! A verdade como estrutura de ficção não deixa de ser um aforisma lacaniano.  Assim, procurei delimitar o modo como se construiu a ficção da norma, principalmente aquela que exclui os doentes mentais do campo da responsabilidade. A essa contrapus uma outra maneira de ficção, levando em conta a verdade do sujeito a partir do Um do real, do gozo singular. Há que se diferenciar uma ficção vazia, “baseada em fatos reais”, de uma ficção com peso de real. Foi a partir do ato da escrita que me surpreendi com a possibilidade de contar uma história sem que ela seja uma ficção vazia, principalmente se tratando de um personagem psicótico. Nesse sentido, tanto a escrita de um caso clínico que inclui a elaboração do analista quanto o recurso ao relato ficcional comungam da mesma essência: a certeza de que há real e esse é partilhável.

Portal Minas com Lacan: Qual é a posição de Foucault em relação ao discurso psicanalítico?

Fernando Casula: Tive a oportunidade de percorrer a obra de Foucault nos seus dois momentos distintos: “Antropologia do saber” e a “Genealogia do poder”.  É importante esclarecer que Michel Foucault oscila sua posição em relação à psicanálise.

Nas obras inseridas sobre o eixo da antropologia do saber: seja “As palavras e as coisas”, seja a “História da loucura” ou “no O nascimento da clínica” a psicanálise é tomada como pedra angular na “desconstrução da filosofia do sujeito”. Já nas obras classificadas sob o eixo metodológico da “genealogia do poder” Foucault aborda os saberes disciplinares: seja Vigiar e punir ou Microfísica do poder; seja A verdade e as formas jurídicas ou Eu, Pierre Rivière…; e ainda História da sexualidade – vol. 1, nelas, considera menos o efeito do discurso psicanalítico, e mais uma leitura teórica do complexo de édipo freudiano de um ponto de vista normativo, e se detém a examiná-lo, preponderantemente, como um dispositivo inserido nas tramas da “microfísica do poder”. Portanto, inserindo-o na lógica da produção de saber sobre o objeto. No entanto, em A verdade e as formas jurídicas, Foucault situará a psicanálise tanto em continuidade quanto em ruptura com os saberes disciplinares derivados dos programas normalizadores empreendidos pelo Estado Moderno.

Portal Minas com Lacan:Para finalizar, gostaríamos de te escutar sobre os atuais retrocessos vividos no Brasil com a ideia do retorno à política manicomial, o que implica na proposta do retorno ao manicômio, sua lógica e implicações, como forma de tratamento.

Fernando Casula: Observamos, não só no Brasil, mas em diversos países do mundo, uma tendência crescente a concretização de práticas exclusivas e controladoras. Não caberia aqui analisar os motivos que estariam implicados nessa onda. Numa dada sociedade, podemos considerar as diferenças individuais como diversidades e riquezas ou toma-las como ameaças, dentro de uma lógica segregacionista. Do ponto de vista político: ou abrimos vias e construímos pontes (canais que possibilitam expressões singulares e trocas entre os indivíduos) ou levantamos muros. O que você chamou de retrocesso estaria de acordo com a lógica do levantamento de muros. E se tratando da política de saúde mental esses muros são literalmente concretos. Diria que o momento histórico brasileiro é marcado pelo medo e insegurança em níveis elevados. Nessas circunstâncias é de se esperar um movimento de intolerância crescente por parte de alguns segmentos da sociedade no sentido da segregação e eliminação das diferenças.

Não podemos esquecer que existem outros tipos de muros, talvez mais excludentes e intransponíveis. Esses são invisíveis – ficções – e compostos por tecidos sutis, os quais Foucault denunciou em sua Microfísica do poder. Esses muros, delimitados pela lógica da norma, capturam, avaliam e aprisionam os sujeitos, eliminam as belas e tortas diferenças, expulsam pela tangente os que passam por fora da curva… Podemos delimitá-los, numa lógica de construção própria, nomeada por Foucault, pelo termo “Bio-poder”. Assim, numa sociedade normalizadora, escapar dos muros identificatórios controlados pelas neurociências em parceria com todas as disciplinas advindas das ciências sociais, adornados pelos atrativos capitalistas oferecidos pela técnica, somente sendo mesmo um anti-heroi!

Para finalizar, uma palavra sobre a psicanálise e a responsabilidade do psicanalista por sua prática. Diante dos muros normalizadores nos quais encontram-se aprisionados os sujeitos às identificações (deprimidos, autistas, hipo, hiperativos, passivos, ativo-passivos, heterossexuais, transexuais, assexuados, perigosos, inimputáveis…) cabe a psicanálise colher os efeitos dessas identificações ou representações normalizadoras e operar no sentido oposto a tal programa. Ou seja, favorecer as desidentificações, expor a divisão não classificável e única do sujeito e apostar na construção de ficções singulares que levem em conta o Um do real.

*Entrevista realizada por Cristiane Barreto (AMP/EBP) e Miguel Antunes