Núcleo de Psicanálise e Direito 05.05.2015

Núcleo de Psicanálise e Direito 05.05.2015

Em 05/05/15, Michelle Santos Sena nos apresenta a sua experiência numa política pública de atendimento aos egressos do sistema prisional, que utilizam a tornozeleira eletrônica para monitoramento. Esse monitoramento, que se dá para o controle da obediência à lei, é utilizado com a finalidade de detenção, restrição e vigilância ininterrupta sobre o corpo. Michelle destaca os efeitos desta vigilância e como esta afeta de maneira singular cada sujeito. Ela ainda faz um retorno à história das prisões, destacando o Panóptico, de Jeremy Bentham, como um dispositivo que se prestava a ser modelo de vigilância, servindo à punição e à prevenção da delinquência. A partir de uma leitura psicanalítica faz uma crítica a este modelo, que serve ao utilitarismo e às formas de controle, baseadas no vigiar para prevenir.

Elaine Rocha Maciel comenta o texto de Michelle, destacando o fato de estarmos sobre égide da vigilância por meio dos sistemas tecnológicos e de nos iludirmos com a lógica de tudo ver, para controlar em nome da prevenção e por meio da imagem. Articula a lógica da vigilância ao império das imagens retomando o texto de Marie-Hélène Brousse: “Corpos lacanianos: novidades contemporâneas sobre o Estádio do espelho”. Neste texto a autora propõe uma nova leitura do Estádio do espelho, articulando a imagem do corpo e o corpo fragmentado e nos mostrando como a ciência modificou a relação com o corpo enquanto imagem unificada. O que vivemos é uma ruptura entre o Ideal do Eu – I(A) – e o objeto a e entre o Ideal do Eu e o eu ideal, i(a). A hipótese de Marie-Hélène é que está havendo uma substituição do Ideal do Eu pelo eu ideal, sendo que o eu ideal funciona como uma imagem do corpo um pouco cortada do Outro da palavra.

Elaine destaca que, na relação com a imagem, há uma supervalorização do olhar em detrimento do dizer, localizando, a partir da apresentação de Michele, a vertente do domínio do olhar, que mostra a face de poder sobre os corpos que o monitoramento eletrônico traz. A vigilância revela a falta de interesse pelo que os sujeitos têm a dizer sobre seu modo de gozo, sobre o crime, o desvio ou mesmo o descumprimento das regras.

Por fim, chama a atenção para o fato de que o modo de controle dos corpos, pela via dos objetos do mundo contemporâneo, falha. E é aí, onde o controle e a prevenção não alcançam seu êxito total ou onde a angústia aparece que um psicanalista pode entrar.

Elaine Maciel

Imagem: Banksy