Núcleo de Psicanálise e Direito

Núcleo de Psicanálise e Direito

Kátia Mariás

Com o intuito de provocar o interesse de vocês, trago aqui algumas referências que nos orientarão, durante esse semestre, nas investigações do Núcleo de Psicanálise e Direito. São fragmentos extraídos de textos, alguns mais antigos, mas não menos atuais e algumas das recentes discussões preparatórias para o grande evento de Novembro no Rio de Janeiro.

Em entrevista, disponível no site do Encontro Brasileiro do Campo Freudiano, Marcus André Vieira diz que, por ser um conceito ambíguo, falocentrismo desperta dificuldades, principalmente porque não é um conceito da psicanálise.

Por que essa discussão sobre o falo, o falocentrismo e a queda ou o ‘défault’ são importantes?

É importante porque temos visto o falo se apresentar cada vez mais como objeto imaginário, muitas vezes, reduzido a símbolo de poder. Seria, como ele diz, o retorno da farsa do patriarcado. Nesse sentido estamos muito mais falocênctricos, do ponto de vista do objeto fetiche e menos do ponto de vista do Nome do Pai, da significação fálica.

No lugar da significação do falo como desejo, o que verificamos hoje é um excesso de atribuições do falo – um falocentrismo – numa vertente muito mais imaginária do que significante, produzindo assim, um estorvo no sujeito, causando embaraços, impasses e, em muitos casos, quando não se tem o anteparo da significação fálica é o próprio corpo que joga a partida violenta de se entregar ao pior.

Então, se há um abalo no Nome-do-Pai, como significante que, no campo do Outro, articula o desejo à lei, podemos inferir que quando a ordem paterna é substituída por outra, por uma “ordem de ferro”, os crimes aumentam.

Ao declinar a função do veto paterno, encontramo-nos com os vaticínios de Lacan: proliferação de patologias do ato, violências, sujeitos em conflito com a ordem pública. A dimensão social do sintoma, que condena cada sujeito a reger-se pela ditadura do mais-de-gozar, faz com que se rompam como nunca os laços matrimoniais e provocam a dispersão da família. A violência no seio da família é levada aos juizados, numa escala nunca vista. Confrontamo-nos assim com sujeitos agentes de sintomas sociais, nos quais não se verifica um sintoma subjetivo, no qual é preciso crer para que ele se constitua como tal.

Lacan afirma que a anulação desse “não” é signo de uma degeneração catastrófica. Diz que o Nome-do-Pai foi substituído por outra coisa.

É interessante destacar o caráter dessa substituição, porque não se trata de um substituto paterno, mestre ou juiz, tampouco se trata do sintoma cumprindo a função do pai, mas a função do limite é substituída por outra função que encarna o social. Há ali uma função que se substitui por outra. Não se trata de substituir o pai por outro elemento que cumpra a mesma função. Trata-se da substituição da própria função da lei.

Substituir o elemento e conservar a função implica que também se conserva uma ordem. Porém, ao se substituir uma função por outra, o resultado é uma alteração na ordem. O Nome-do-Pai é substituído por outra função, por uma ordem que substitui o Nome-do-Pai em sua função de laço. A essa função Lacan a chama “nomear para”. Transcrevo abaixo uma citação de Lacan:

É bem estranho que aqui o social toma um predomínio de nó e que literalmente produza o argumento de tantas existências; ele detém esse poder de ‘nomear para’ ao ponto que, depois de tudo, se restitui com isso uma ordem que é de ferro, que designa essa marca como retorno do Nome-do-Pai no real, tanto que precisamente o Nome-de-Pai foi rejeitado […] Por acaso esse nomear para não é o signo de uma geração catastrófica? (Lacan, 1973-74, 19/03/1974).

 

Vemos aqui que não se trata do destino traçado pelo pai, mas pelo social. Isso que Lacan chama “os signos de uma geração catastrófica” alude a que essa nova função já não articula o desejo à lei. Pode-se dizer que o Nome do Pai migrou para as diversas manifestações da norma social, que se tem transformado, nos nossos dias, em uma verdadeira ordem de ferro.

Freud já discutia isso em “Psicologia das massas e análise do eu”: o líder da massa ainda é o temido pai primevo; a massa ainda deseja ser governada pela força irrestrita e possui uma paixão extrema pela autoridade; na expressão de Le Bon, tem sede de obediência.

Laurent, em Além da felicidade, a época do ‘mais’, fala da existência de uma função materna a partir de um declínio da função do pai. E Romildo do Rêgo Barros, extraindo essa frase, propõe que, existiria, no desejo da mãe, algo que determinaria concretamente o destino do filho.

Regido pela função de imperativo, o ‘nomear para’, está em contraposição à nomeação pelo Nome-do-Pai, esse regido pela função de relativização própria do significante.

É nesse sentido que Lacan diz ‘ordem de ferro’. Essa ordem de ferro se implantaria não pela imposição do desejo materno, simplesmente, mas pela substituição do Nome-do-Pai por esse império, essa potência que, por meio da mãe traçaria o destino para seu filho, com efeitos mais menos catastróficos.

Na entrevista, MHB diz que as mulheres estão totalmente situadas do lado do falo, sendo ou tendo o falo.

O falo está ligado à palavra, muito mais do que à natureza. Há uma tomada do poder da palavra pelas mulheres. Trata-se menos de queda do falo do que uma batalha pela repartição do poder fálico de falar. A queda tem a ver com a queda da posição de exceção que antes era encarnada pelo pai leva a uma fragilização do valor fálico. Na medida em que a um declínio do poder da palavra, há um declínio do falocentrismo.

E aqui, nesse momento, ela diz que a queda do falocentrismo se dá a partir da ascensão da função contra o nome, contra a nomeação.

Isso é só uma degustação do que vem por aí…

Esperamos vocês!

 

 

Referências:

BROUSSSE, Marie Helène. Democracias sin padre. In: https://zadigespana.wordpress.com/2018/01/20/democracias-sin-padre/.

GREISER, Irene. O psicanalista frente aos sintomas sociais. In: http://www.isepol.com/asephallus/numero_06/artigo_01_port.htm.

LAURENT, Eric. Os efeitos da psicanálise no tecido da civilização. In: http://www.opcaolacaniana.com.br/nranterior/numero22/texto2.html.

IANINI, Gilson. Por uma memória real. In: https://jornadaebpmg.blogspot.com/2018/05/enxame-2-3-zumzumzum-do-mestre.html.

VIEIRA, Marcus André e BARROS, Romildo do Rêgo. Mães. Subverso, 2015.

 

Entrevistas: